Francisco Costa instala subcomissão para cuidar pessoas com autismo e prioriza audiências públicas
20/05/2024 - 11:01Francisco Costa explicou que há mais 500 projetos de lei tramitando na comissão.
Francisco Costa explicou que há mais 500 projetos de lei tramitando na comissão.
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
A previsão é que o projeto entre em votação na CCJ dentro de duas semanas.
A concretização do projeto possibilitará a modernização e melhoria do serviço de iluminação pública no municÃpio de Oeiras.
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
A audiência pública contou com a participação da professora Pilar Lacerda, especialista em gestão de sistemas educacionais.
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
Em Oeiras, o Programa de PPPs estabelece um regramento destinado a promover polÃticas de concessões e parcerias público-privadas.
O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências.
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